STJ indefere liminar e Anac pode redistribuir rotas da Varig

A ministra Nancy Andrighi, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acaba de indeferir liminar à empresa Variglog (Aéreo Empresa Aérea S/A) nova proprietária da Viação Aérea Rio-grandense (Varig).

Visão de estagiário

Frederick Vitilio é contador, consultor de empresas, estagiário de direito, cursando o 9º período.

Vínculo de emprego. Pastor evangélico. Ausência de requisitos legais. A não configuração.

Ponte pode cobrar taxa da CEG para permitir passagem de gasoduto

TJ extingue processo de execução fiscal

STJ mantém condenação de ex-prefeitos por uso indevido de bens públicos

TRF mantém absolvição de pastor responsável por rádio evangélica clandestina

Suspensa decisão de juiz que mandou soltar presos albergados se não aceita a transferência

Presidente do STJ admite recurso de anistiado político

Novas investidas contra o racional

Ministério Público: princípios constitucionais e institucionais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor universitário, advogado, [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Custos de energia elétrica podem incluir vantagens a empregados de concessionária privatizada

Questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB

TJ paulista exonera 14 funcionários parentes de juízes

Mantida indenização a aposentado impedido de entrar em ônibus de Nova Iguaçu

Município de Santos tem negado novo recurso sobre licitação do serviço de limpeza urbana

As Formalidades no Inquerito Policial

Flavio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal-MG - [email protected] - Milene Alves Advogados

Novo Código Civil, nova Jurisprudência do STJ para a prescrição do cadastro de inadimplentes.

Hélder B. Paulo de Oliveira - Advogado, Mestrando em Direito, ex-professor de Direito Penal da UNIP/Campinas

Primeira Turma do STJ retoma julgamento do caso Varig

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira, 14, à tarde, o julgamento da ação da Viação Aérea Rio-grandense (Varig).

Primeiríssimos passos da Doutrina do Direito Administrativo.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e consultor jurídico no Mato Grosso, professor universitário (UNIVAG). [email protected] e [email protected].